A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL NA AMÉRICA PORTUGUESA FOI TRANSPLANTADA DOS PADRÕES DA METRÓPOLE. NAS VEREAÇÕES, OS INDIVÍDUOS SE REUNIAM PARA ELEGER OS HOMENS BONS DO LOCAL PARA ATUAREM NAS CÂMARAS MUNICIPAIS. NO BRASIL, NO SÉCULO XIX, INAUGURARAM-SE AS TENTATIVAS DE MUDANÇAS NAS ELEIÇÕES. APÓS A INDEPENDÊNCIA FOI CRIADO O JUIZADO DE PAZ EM 1827, COM PODERES DEJUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO LOCAIS. NO ENTANTO, AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E A MOVIMENTAÇÃO DESTES JUÍZES REVELARAM MAIS UMA VEZ QUE, PARA ALÉM DE ATINGIR DIRETAMENTE A VIDA DA COMUNIDADE, ERAM EVIDENCIADAS AS PRÁTICAS DE CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS, AS RELAÇÕES QUE DEVERIAM SER ESTABELECIDAS ENTRE O PODER CENTRAL E OS PODERES PROVINCIAIS, E AS CONTINUIDADES DAS FORMAS DE ADMINISTRAR A JUSTIÇA ATRAVÉS DA REITERAÇÃO DE PRÁTICAS PRECEDENTES.

Joelma Aparecida do Nascimento

Universidade Federal de Juiz de Fora