ITAPEMA - A rotina de trabalho da vice-prefeita de Itapema, Maria Luci da Silva (PP), não mudou ontem. De manhã e à tarde, ela cumpriu os compromissos marcados na agenda. O que estava diferente era o ambiente de trabalho. Maria Luci, que há um mês atendia à população no gabinete, voltou de férias com a notícia de que não possui mais sala no prédio da prefeitura.

– Segunda, quando cheguei, a fechadura havia sido trocada. Não consegui entrar na sala – reclamou.

Assessor jurídico da prefeitura, João Luís Emmel explica que o impasse iniciou no último dia 25, quando o PP oficializou que não faria mais parte do governo Sabino Bussanello, atual prefeito de Itapema, que é do PT:

– Maria Luci tinha sala porque recebia delegações. Quando ela se desligou do governo, o prefeito entendeu que ela não possui mais os mesmos pensamentos dele. Portanto, assumirá somente a função de vice-prefeita.

Emmel explica que a Lei Orgânica do Município prevê que a função do vice se resume a assumir o cargo de prefeito durante períodos longos de ausência, como férias, licenças ou morte. A justificativa é confirmada pelo advogado Silvio Borges de Jesus, pós-graduado em Administração Pública:

– A obrigação de um vice ter uma sala só existe quando ele possui mais alguma função, como ser secretário. Fora isso, tem apenas o dever de aguardar o momento de substituir o prefeito, recebendo salário normal. Não há ilegalidade nisso.

Maria Luci registrou Boletim de Ocorrência sobre ter ficado sem o gabinete. Também contatou advogados, que estudam se há medida judicial a ser tomada para reverter a situação. Enquanto o problema não é solucionado, a vice garante que frequentará a prefeitura. O salário mensal dela é de quase R$ 9 mil.

– Eu não vou ficar em casa, como quer o prefeito. Vou continuar atendendo à população, nem que seja em uma mesa do lado de fora da prefeitura.

O prefeito de Itapema estava ontem em Brasília e não quis falar sobre a decisão. De acordo com Emmel, a sala antes usada por Maria Luci terá outra ocupação, que ainda não foi definida.

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