Conclusão - Portal do Vereador

Home

Notícias

Conclusão

Qua, 22 de Fevereiro de 2012 16:06

Câmara Municipal - Personalidade jurídica - Patrimônio próprio - Reforma para instalação de sede - Licitação

Escrito por Guilherme Luis da Silva Tambellini

A Câmara Municipal, em que pese não possuir personalidade jurídica, reúne condições para a aquisição de imóvel em seu nome, assim como para a construção ou reforma de seu edifício-sede. CÂMARA MUNICIPAL. PERSONALIDADE JURÍDICA. PATRIMÕNIO PRÓRPIO. REFORMA DE EDIFÍCIO-SEDE. LICITAÇÃO. A Câmara Municipal não é detentora de personalidade jurídica, não…

Leia mais...

Qui, 16 de Fevereiro de 2012 19:21

Resolução do TSE dispõe sobre os atos relacionados às eleições de 2012

Escrito por TSE

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos,as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, atotalização, a divulgação, a proclamação dos resultados ea diplomação para as eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lheconferem o art. 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 105…

Leia mais...

Qui, 24 de Novembro de 2011 09:39

Fux rejeita HC que queria restabelecer direitos políticos

Escrito por Conjur

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do Amaral Cardoso, vereador do município de Tramandaí (RS) que teve seus direitos políticos suspensos ao ser condenado, pela Justiça de Santa Catarina, por omitir operação tributária e deixar de recolher…

Leia mais...

Qui, 24 de Novembro de 2011 08:38

Ex-vereador condenado a indenizar promotor de justiça

Escrito por Espaço Vital

O comerciante e ex-vereador Rui Baierle (PDT), de Santa Cruz do Sul, foi condenado pela 9ª Câmara Cível do TJRS a reparar financeiramente, por dano moral, o promotor de justiça Francisco Luiz da Rocha Simões Pires, ex-subsecretário de Estado do Meio Ambiente, agora aposentado.A indenização - concedida, na sentença, na…

Leia mais...

Qui, 15 de Setembro de 2011 14:51

Em fórum, dirigentes partidários discutem mudanças no sistema eleitoral

Escrito por RODRIGO RÖTZSCH

O sistema eleitoral brasileiro é ruim e precisa ser reformado, segundo conclusão de dirigentes partidários em debate no Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, na manhã desta quinta-feira (15) no Rio. Sobre a reforma política, mais uma vez, foram apontadas dificuldades para sua concretização. Participam do…

Leia mais...