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Qui, 16 de Fevereiro de 2012 14:04

CARNAVAL E CIDADANIA

Escrito por João Baptista Herkenhoff
Na presença entusiasmada da gente mais simples do povo brasileiro em escolas de samba e blocos de Carnaval, vejo, dentre outros aspectos, a profunda busca de identidade, tão forte na alma humana.  Quem pertence a uma escola de samba tem endereço, raiz, deixa de ser alguém sem lenço e sem…
"A bondade moral de todo progresso é medida pelo benefício genuíno que proporciona ao homem, considerado em relação à sua dimensão dupla, do corpo e do espírito. Como resultado, é feita justiça ao que o homem é; se o bem não estivesse ligado ao homem, que deve ser seu beneficiário,…
"Quando ouço falar que um povo não está bastantemente preparado para a democracia, pergunto se haverá algum homem bastantemente preparado para ser déspota." (Lord Russel apud Bonavides, 1999) "A democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentaram."…
Sex, 25 de Novembro de 2011 15:09

A Comissão da Verdade e a Tortura

Escrito por João Baptista Herkenhoff
A criação da Comissão da Verdade repõe em debate a questão da tortura contra presos politicos no regime ditatorial. Ao sancionar a lei que criou a Comissão da Verdade, disse a Presidente Dilma Rousseff: "Hoje o Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo, sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do…
O problema da hipocrisia constitui um relevante elemento a ser considerado nas reflexões sobre a natureza do poder político. Contudo, este problema tem sido negligenciado nas análises políticas. De um lado, por razões metodológicas. Estudar hipocrisia significa penetrar no terreno difícil e espinhoso do que é omitido, dissimulado, escondido e…
Qua, 14 de Setembro de 2011 14:51

O Município e a Alfabetização Universal

Escrito por João Baptista Herkenhoff
Oito de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização. Vinte de setembro é o Dia do Funcionário Municipal. Celebrar o Dia Mundial da Alfabetização e o Dia do Funcionário Municipal, no mesmo mês, é uma benfazeja coincidência de datas porque cabe ao Município, mais que aos Estados e à União,…
Dom, 28 de Agosto de 2011 22:55

Desobediência civil e cidadania

Escrito por João Baptista Herkenhoff
A desobediência civil é um dos mais eficazes instrumentos de defesa da cidadania. Em face do tirano ou de atos tirânicos, a resposta da sociedade civil deve ser a desobediência coletiva. Gandhi deu um grande exemplo de exercício da desobediência civil. A Índia, fraca e indefesa, pela desobediência civil dobrou…
O presente trabalho tem o condão de analisar os crimes perpetrados durante a ditadura no Brasil, além de demonstrar que a Lei de Anistia não pode ser recepcionado pelo nossa atual ordenamento jurídico.
O presente trabalho tem o escopo de analisar a nova modalidade de licitação instituída com a Lei 10.520/2002, bem como seus aspectos práticos e polêmicos, vantagens e desvantagens advindas da sua utilização nas aquisições e contratações pelo pregão.
EXCESSOS DO ESTADO A vida em sociedade implica naturalmente restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia-a-dia: sinais de trânsito, limitações à construção e ao barulho etc. Trata-se apenas da conciliação da liberdade de cada um para propiciar a vida em comum, expressão mesmo do velho ditado popular…
Algumas considerações a partir dos contornos do Estado Constitucional de Direito  A concretização dos direitos sociais e o controle jurisdicional de políticas públicas exigem um profundo redimensionamento do papel do Direito e das instituições jurídico-democráticas.
Uma falha legislativa permitiu a criação, pelas seguradoras, de um mecanismo de resolução do contrato de seguro de vida, não renovando os contratos de segurados mais idosos.
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Reflexões cotidianas

“As leis inglesas punem as faltas; as leis chinesas fazem mais do que isso: recompensam os méritos” Oliver Goldsmith

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