O presente estudo tem por escopo realizar uma abordagem questionadora/crítica, na teoria e na praxis, do conceito, funções e relevância jurídica do princípio democrático, considerando o ordenamento constitucional brasileiro.

Analisamos o tema sob um prisma histórico e conceitual, procurando dimensionar o princípio supramencionado, não somente com base na história dos povos ou no direito estrangeiro, mas mormente em nossa própria carta constitucional, pois a mesma é responsável pelo traçado do perfil e das peculiaridades da República brasileira (Carrazza, 1999, p.43).

Alicerçamos o conteúdo histórico de democracia e do princípio democrático, tendo em vista construir processos de aproximação com uma abordagem genealógica. A gênese histórica pode auxiliar-nos a melhor configurar o "estado de coisas" que permeia nossa realidade presente, face ao princípio democrático. Analisando, através da facticidade e validade, as opções de participação popular no desenvolvimento do país e como o cidadão brasileiro utiliza os espaços de esfera pública face à democracia.

• Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

  advogada em Porto Alegre (RS), mestranda em Direito Público na PUCRS, bolsista da CAPES