Portal do Vereador

Os honoráveis bandidos e o holocausto brasileiro

Frase tantas vezes dita e repetida, o tempo que passa é o tempo que nos resta. O levantamento hist�...

Senado é acusado de se apropriar de aposentadorias

Um ex-senador e duas dezenas de servidores decidiram mover ações judiciais contra o Senado. Acusam a...

Conselho de Ética estipula prazo de validade para falcatruas: 5 anos

O Conselho de Ética da Câmara decidiu que um deputado poderá ser cassado por quebra de decoro...

Os honoráveis bandidos e o holocausto brasileiro
Sex, 25 de Novembro de 2011 14:10
Senado é acusado de se apropriar de aposentadorias
Sex, 25 de Novembro de 2011 08:01
Tente Outra Vez
Qui, 24 de Novembro de 2011 15:42
Conselho de Ética estipula prazo de validade para falcatruas: 5 anos
Qui, 24 de Novembro de 2011 10:06

Opinião em Debate

“Os cartórios têm exercido um papel fundamental para a desburocratização e desjudicialização das relações privadas” Estamos na era da velocidade. Para garantir a atualidade do serviço – público ou privado –... Leia mais...

28 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:78 - Administrador

Indivíduo x sociedade

Colunas

O mundo aos seus pés

Para meu amigo Ricardo Lísias Para mim, o diabo é uma criatura frágil e necessariamente apagada, que ri para dentro e jamais é expansivo, ele não tem nada de exuberante. Embora... Leia mais...

28 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:78 - Administrador

A lista do mal

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Artigo

A Comissão da Verdade e a Tortura

A criação da Comissão da Verdade repõe em debate a questão da tortura contra presos politicos no regime ditatorial. Ao sancionar a lei que criou a Comissão da Verdade, disse a... Leia mais...

25 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:91 - Administrador

Conclusão

Fux rejeita HC que queria restabelecer direitos políticos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus pedido pela defesa de Luiz Paulo do Amaral Cardoso, vereador do município de Tramandaí (RS) que teve... Leia mais...

24 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:76 - Administrador

Conclusão

Ex-vereador condenado a indenizar promotor de justiça

O comerciante e ex-vereador Rui Baierle (PDT), de Santa Cruz do Sul, foi condenado pela 9ª Câmara Cível do TJRS a reparar financeiramente, por dano moral, o promotor de justiça... Leia mais...

24 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:89 - Administrador

Artigo

REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA DO PODER POLÍTICO:O PROBLEMA DA HIPOCRISIA

O problema da hipocrisia constitui um relevante elemento a ser considerado nas reflexões sobre a natureza do poder político. Contudo, este problema tem sido negligenciado nas análises políticas. De... Leia mais...

24 Nov 2011 - Comentários (0) - Acessos:83 - Administrador

Conclusão

Em fórum, dirigentes partidários discutem mudanças no sistema eleitoral

O sistema eleitoral brasileiro é ruim e precisa ser reformado, segundo conclusão de dirigentes partidários em debate no Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, na manhã... Leia mais...

15 Set 2011 - Comentários (0) - Acessos:309 - Administrador

Artigo

O Município e a Alfabetização Universal

Oito de setembro é o Dia Mundial da Alfabetização. Vinte de setembro é o Dia do Funcionário Municipal. Celebrar o Dia Mundial da Alfabetização e o Dia do Funcionário Municipal, no mesmo... Leia mais...

14 Set 2011 - Comentários (0) - Acessos:168 - Administrador

Artigo

Desobediência civil e cidadania

A desobediência civil é um dos mais eficazes instrumentos de defesa da cidadania. Em face do tirano ou de atos tirânicos, a resposta da sociedade civil deve ser a desobediência coletiva. Gandhi... Leia mais...

28 Ago 2011 - Comentários (0) - Acessos:196 - Administrador

Conclusão

Ari Pargendler nega liberdade a nove vereadores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou liminar em Habeas Corpus a nove vereadores da cidade mineira de Fronteira presos por acusação de desvio de dinheiro... Leia mais...

03 Ago 2011 - Comentários (0) - Acessos:239 - Administrador

Só congressita pode questionar processo legislativo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Mandado de Segurança apresentado pelo ex-deputado federal Flavio Dino, em 2009. O político reclamava da prática do Senado e da Câmara…
A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES POLÍTICOS E A NÃO RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
O presente trabalho tem o condão de analisar os crimes perpetrados durante a ditadura no Brasil, além de demonstrar que a Lei de Anistia não pode ser recepcionado…
A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: O PREGÃO Teoria e Aspectos Práticos - Breve análise sistematizada
O presente trabalho tem o escopo de analisar a nova modalidade de licitação instituída com a Lei 10.520/2002, bem como seus aspectos práticos e polêmicos, vantagens e …
Os riscos do totalitarismo regulatório
EXCESSOS DO ESTADO A vida em sociedade implica naturalmente restrições à liberdade. São inúmeros os exemplos colhidos do dia-a-dia: sinais de trânsito, limitações à construção e ao barulho etc. Trata-se apenas…
Campanha é paga por candidato e não por coligação
O responsável pelo pagamento das despesas da campanha eleitoral é o candidato e não a coligação. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que analisou um processo…
Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas.
Algumas considerações a partir dos contornos do Estado Constitucional de Direito A concretização dos direitos sociais e o controle jurisdicional de políticas públicas exigem um profundo redimensionamento do papel do Direito…